segunda-feira, 19 de setembro de 2011
quinta-feira, 19 de maio de 2011
O projeto de lei nº 6259/2005, de autoria do ex-deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), conhecido como PL da #Isonomia, volta a tramitar na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal. Foi designado novo relator, que é o deputado André Vargas (PT-PR), no twitter o perfil dele é o @andrevargas13 !
A iniciativa havia sido arquivada juntamente com outras 9.268 proposições no dia 28 de janeiro por conta do término da 53ª legislatura, atendendo ao artigo 105 do Regimento Interno da Câmara, que prevê esse destino para todas as proposições não aprovadas.
O projeto já tinha sido desarquivado pela Câmara no dia 18 de fevereiro, após pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), co-autor do projeto, em requerimento apresentado no dia 8 de fevereiro.
O PL nº 6259/2005 dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir das Resoluções nº 9 e nº 10, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.
Os projetos, quando arquivados, já haviam recebido parecer favorável do relator na CFT, deputado federal Osmar Júnior (PC do B-PI). Após aprovação da CFT, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois de aprovado, remetido para o Senado. Caso sejam acrescentadas emendas, o projeto retorna à Câmara para a aprovação final.
Luta do movimento #Isonomia
A restituição da isonomia de tratamento entre todos os empregados é uma luta antiga dos trabalhadores dos bancos públicos. Os trabalhadores que ingressaram nos bancos federais a partir de 30 de maio de 1995 perderam uma série de direitos em relação aos antigos funcionários, por força das resoluções nº 09 (de maio de 95) e nº 10 (outubro de 96) do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais (CCE/Dest).
Isto porque eles ingressaram em condições desfavoráveis em comparação com os empregados mais antigos e foram enquadrados em tabelas salariais achatadas, com perda de direitos como licença-prêmio e Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como anuênio.
Vários direitos cortados no período já foram resgatados pelas lutas e greves dos bancários a partir de 2003. Na Caixa, por exemplo, os contratados desde 1998 foram registrados como técnicos bancários, sem direito a uma série de benefícios concedidos aos demais trabalhadores. No entanto, com a força da mobilização, os bancários já reconquistaram direitos, como Apip de cinco dias, parcelamento de férias em dez vezes, o novo Plano de Cargos e Salários (PCS), Saúde Caixa e o novo plano da Funcef. Agora, falta ainda conquistar o anuênio/ATS e a licença-prêmio.
Também no Banco do Brasil, BNB e Banco da Amazônia, os trabalhadores conquistaram vários direitos que haviam sido retirados no governo FHC.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Ontem, dia 23/03, quarta-feira, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA) designou o dep. André Vargas (PT/PR) para ser o novo relator do Projeto de Lei (PL) nº 6.259, de 2005, que “dispõe sobre a isonomia salarial dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A”.
O novo relator substituirá o dep. Osmar Júnior (PCdoB/PI) que apresentou parecer favorável em 2010, na legislatura anterior.
O PL estende, de forma definitiva, aos novos empregados das instituições financeiras públicas federais, os mesmos direitos dos empregados antigos, constantes nos planos de cargos e salários.
O dep. André Vargas deverá adequar seu parecer a Lei Orçamentária de 2011 e opinar sobre o mérito da matéria. Se for aprovado na Comissão de Finanças, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto dispensa apreciação do Plenário da Câmara, assim, uma vez aprovado na CCJC, será enviado imediatamente ao Senado.
O novo relator substituirá o dep. Osmar Júnior (PCdoB/PI) que apresentou parecer favorável em 2010, na legislatura anterior.
O PL estende, de forma definitiva, aos novos empregados das instituições financeiras públicas federais, os mesmos direitos dos empregados antigos, constantes nos planos de cargos e salários.
O dep. André Vargas deverá adequar seu parecer a Lei Orçamentária de 2011 e opinar sobre o mérito da matéria. Se for aprovado na Comissão de Finanças, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto dispensa apreciação do Plenário da Câmara, assim, uma vez aprovado na CCJC, será enviado imediatamente ao Senado.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Não se pode pensar em democracia prescindindo a igualdade.
Desde o século XVIII, após a Revolução Francesa,com as declarações de direitos humanos, os sistemas jurídicos foram direcionados gradativamente a conceberem todos os homens como iguais independentemente de qualquer condição, tais como cor, sexo, idade e pensamento político.
Atacando a concessão de privilégios e distinções, o Princípio da Isonomia limitaria o poder público na elaboração de seus atos políticos, possibilitando a redução das desigualdades sociais e conferindo aos cidadãos a legitimidade de invocá-lo
sempre que se encontrarem em situações de desvantagem.
Esse princípio constitucional sempre foi interpretado pelo pensamento liberal-burguês dos governantes, que inúmeras vezes ignoraram, distorceram e criaram brechas para contornar a igualdade em prol de vantagens políticas e econômicas.
Isso se deu e se dá através da perseguição e exclusão das minorias ou da subvalorização do trabalho de determinados grupos em detrimento de outros, mesmo que exercendo as mesmas funções.
Como resultado, vimos reflexos historicamente estarrecedores de segregação racial e religiosa, e ainda hoje lidamos com episódios rotineiros de discriminação quanto ao sexo, idade e condição sócio-econômica.
No Brasil, a ofensiva neoliberal dirigida aos trabalhadores na década de 1990 implicou duras derrotas à categoria bancária. Enquanto a reestruturação produtiva
intensificava a exploração e diminuía os postos de trabalho, a flexibilização
das leis trabalhistas se encarregava da retirada de direitos em favor do
capital.
Nos bancos públicos, a ofensiva contra a igualdade dos bancários se intensifica a partir da publicação - por parte do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - das resoluções nº10 de 1995 e nº09 de 1996.
Os trabalhadores que ingressaram após essa data no Banco do Brasil, Caixa, BNB, Basa e Casa da Moeda perderam uma série de direitos em relação aos antigos empregados e foram enquadrados em tabelas salarias achatadas.
A partir desse momento, conquistas históricas dos bancários passaram a ser ignoradas pelas instituições financeiras públicas, num grande passo para trás nos processos sociais do país.
Mas também é imediatamente após a publicação das resoluções que começamos nossa luta. E em 2011, o Ano da Isonomia, estamos a um passo de reverter essa afronta à igualdade prevista na Constituição.
O Projeto de Lei nº6259/2005 está finalmente em pauta em Brasilia e pretende encerrar quase duas décadas de injustiça.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇAO:
Caput do art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”
Inciso XLI: “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;”
Caput do art. 7º: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:”
Inciso XXX: “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admde admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;”
bora mobilizar, a luta, é de todos!
aquele abraço!
@Pedro_Loss
Atacando a concessão de privilégios e distinções, o Princípio da Isonomia limitaria o poder público na elaboração de seus atos políticos, possibilitando a redução das desigualdades sociais e conferindo aos cidadãos a legitimidade de invocá-lo
sempre que se encontrarem em situações de desvantagem.
Esse princípio constitucional sempre foi interpretado pelo pensamento liberal-burguês dos governantes, que inúmeras vezes ignoraram, distorceram e criaram brechas para contornar a igualdade em prol de vantagens políticas e econômicas.
Isso se deu e se dá através da perseguição e exclusão das minorias ou da subvalorização do trabalho de determinados grupos em detrimento de outros, mesmo que exercendo as mesmas funções.
Como resultado, vimos reflexos historicamente estarrecedores de segregação racial e religiosa, e ainda hoje lidamos com episódios rotineiros de discriminação quanto ao sexo, idade e condição sócio-econômica.
No Brasil, a ofensiva neoliberal dirigida aos trabalhadores na década de 1990 implicou duras derrotas à categoria bancária. Enquanto a reestruturação produtiva
intensificava a exploração e diminuía os postos de trabalho, a flexibilização
das leis trabalhistas se encarregava da retirada de direitos em favor do
capital.
Nos bancos públicos, a ofensiva contra a igualdade dos bancários se intensifica a partir da publicação - por parte do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - das resoluções nº10 de 1995 e nº09 de 1996.
Os trabalhadores que ingressaram após essa data no Banco do Brasil, Caixa, BNB, Basa e Casa da Moeda perderam uma série de direitos em relação aos antigos empregados e foram enquadrados em tabelas salarias achatadas.
A partir desse momento, conquistas históricas dos bancários passaram a ser ignoradas pelas instituições financeiras públicas, num grande passo para trás nos processos sociais do país.
Mas também é imediatamente após a publicação das resoluções que começamos nossa luta. E em 2011, o Ano da Isonomia, estamos a um passo de reverter essa afronta à igualdade prevista na Constituição.
O Projeto de Lei nº6259/2005 está finalmente em pauta em Brasilia e pretende encerrar quase duas décadas de injustiça.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇAO:
Caput do art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”
Inciso XLI: “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;”
Caput do art. 7º: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:”
Inciso XXX: “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admde admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;”
bora mobilizar, a luta, é de todos!
aquele abraço!
@Pedro_Loss
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Isonomia – Uma Luta de Todos
O aviltamento dos direitos dos nossos colegas de trabalho mais novos é um ataque a toda nossa categoria.
Não pense que essa luta não é sua!
A precarização das condições de trabalho para os novos ingressantes representa a deterioração das relações de trabalho, e pode indicar o caminho para perdas futuras entre bancários de instituições públicas.
Então, mobilize-se! Entenda o que está acontecendo com os trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Brasil, da CEF e outros.
Essa é mais que uma luta pela isonomia entre bancários; a reconquista
dos direitos dos bancários(as) é um importante passo na luta pela democracia.
Não pense que essa luta não é sua!
A precarização das condições de trabalho para os novos ingressantes representa a deterioração das relações de trabalho, e pode indicar o caminho para perdas futuras entre bancários de instituições públicas.
Então, mobilize-se! Entenda o que está acontecendo com os trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Brasil, da CEF e outros.
Essa é mais que uma luta pela isonomia entre bancários; a reconquista
dos direitos dos bancários(as) é um importante passo na luta pela democracia.
25 anos de ANABB e os Pós-98
Hoje, 20 de fevereiro de 2011, a ANABB completa 25 anos de existência. Juntamente com as demais entidades do funcionalismo do BB, foram anos de luta, resistência e contratempos.
Uma entidade que nasceu para defender o Banco do Brasil como Banco Público Federal e como tal promotor do desenvolvimento e, acima de tudo, para defender os interesses do seu funcionalismo e fortalecer a cultura associativista.
Para os mais novos funcionários do BB, os pós-98, assim orgulhosamente auto-denominados pela força política conquistada na luta pela isonomia de direitos entre os funcionários pré e pós-98, a ANABB precisa responder às suas demandas para se fazer presente nas nossas vidas preenchendo as nossas reais necessidades.
Unindo a experiência dos mais velhos à rebeldia transformadora dos mais jovens, nós, pós-98, precisamos ser ouvidos em nossas multiplicidades para que a entidade de fato possa nos representar em nossos anseios.
Iguais na mesma paixão pelo que a cultura associativista convencionou chamar de família Banco do Brasil, somos diferentes em direitos. Pós-98 fomos denominados para dar força política às nossas bandeiras e em substituição ao pejorativo termo "genéricos", como nos chamavam quando ingressaram as primeiras gerações de pós-98 no BB.
Sim, para nós a reconquista de direitos em nosso plano de carreira é uma bandeira fundamental e onde ela não estiver presente não nos sentimos plenamente representados. E a luta verdadeiramente é construída no cotidiano, como uma opção permanente até se conquistar os objetivos propostos.
E enquanto não tivermos incorporados ao nosso plano de carreira, férias de 35 dias, licença-prêmio, PAS, abonos e valorização dos VPs aos níveis praticados anteriormente às resoluções que deram origem às diferenciações entre pré e pós-98 a luta pela isonomia será travada e a luta pelos direitos dos pós-98 será uma luta pela valorização da própria categoria, que se incorporará ao seu histórico de conquistas ao longo dos anos.
Hoje a ANABB conta em seu quadro com um percentual minoritário de associados pós-98. Para que os mais novos funcionários possam estar à frente dos próximos 25 anos da ANABB, é preciso que a entidade responda verdadeiramente aos seus anseios.
Ao mesmo tempo, o ingresso dos pós-98 na entidade traz força política ao segmento para a priorização de suas bandeiras dentre as várias atividades da ANABB.
Por este motivo, reforçamos a importância da participação dos pós-98 nas entidades e na Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil, para que a nossa voz ecoe em mais alto e bom tom em todos os espaços!
Parabéns à associação pelos 25 anos. Aqui rendo minhas homenagens aos mais antigos funcionários e convido os mais novos funcionários a construírem os próximos 25!
Um forte abraço!
Paula Goto
Coordenadora do GT ISONOMIA: Novos Bancários, Pós-98 e Bancos Incorporados na ANABB
(44) 3305-8255
Uma entidade que nasceu para defender o Banco do Brasil como Banco Público Federal e como tal promotor do desenvolvimento e, acima de tudo, para defender os interesses do seu funcionalismo e fortalecer a cultura associativista.
Para os mais novos funcionários do BB, os pós-98, assim orgulhosamente auto-denominados pela força política conquistada na luta pela isonomia de direitos entre os funcionários pré e pós-98, a ANABB precisa responder às suas demandas para se fazer presente nas nossas vidas preenchendo as nossas reais necessidades.
Unindo a experiência dos mais velhos à rebeldia transformadora dos mais jovens, nós, pós-98, precisamos ser ouvidos em nossas multiplicidades para que a entidade de fato possa nos representar em nossos anseios.
Iguais na mesma paixão pelo que a cultura associativista convencionou chamar de família Banco do Brasil, somos diferentes em direitos. Pós-98 fomos denominados para dar força política às nossas bandeiras e em substituição ao pejorativo termo "genéricos", como nos chamavam quando ingressaram as primeiras gerações de pós-98 no BB.
Sim, para nós a reconquista de direitos em nosso plano de carreira é uma bandeira fundamental e onde ela não estiver presente não nos sentimos plenamente representados. E a luta verdadeiramente é construída no cotidiano, como uma opção permanente até se conquistar os objetivos propostos.
E enquanto não tivermos incorporados ao nosso plano de carreira, férias de 35 dias, licença-prêmio, PAS, abonos e valorização dos VPs aos níveis praticados anteriormente às resoluções que deram origem às diferenciações entre pré e pós-98 a luta pela isonomia será travada e a luta pelos direitos dos pós-98 será uma luta pela valorização da própria categoria, que se incorporará ao seu histórico de conquistas ao longo dos anos.
Hoje a ANABB conta em seu quadro com um percentual minoritário de associados pós-98. Para que os mais novos funcionários possam estar à frente dos próximos 25 anos da ANABB, é preciso que a entidade responda verdadeiramente aos seus anseios.
Ao mesmo tempo, o ingresso dos pós-98 na entidade traz força política ao segmento para a priorização de suas bandeiras dentre as várias atividades da ANABB.
Por este motivo, reforçamos a importância da participação dos pós-98 nas entidades e na Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil, para que a nossa voz ecoe em mais alto e bom tom em todos os espaços!
Parabéns à associação pelos 25 anos. Aqui rendo minhas homenagens aos mais antigos funcionários e convido os mais novos funcionários a construírem os próximos 25!
Um forte abraço!
Paula Goto
Coordenadora do GT ISONOMIA: Novos Bancários, Pós-98 e Bancos Incorporados na ANABB
(44) 3305-8255
sábado, 19 de fevereiro de 2011
desarquivado o PL da #isonomia
Foi desarquivado o PL da #Isonomia 6259/2005. Com isso o projeto, elaborado pelo atual senador Inácio Arruda – naquela época deputado federal – e pelo deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB/CE) voltará a tramitar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
O PL 6259/2005, também conhecido como projeto da #isonomia, determina a isonomia salarial, benefícios e vantagens para empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resoluções n 9, de 30 de maio de 1995, e n 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.
Colegas, este tem que ser o ano da isonomia, cobre de seu Sindicato, fale com seus dirigentes para que a pressão aumente. Vamos fazer uma grande mobilização no Congresso Nacional, e nas redes sociais também, é uma nova forma que temos para pressionar os bancos contra este abuso e desrespeito com os trabalhadores! Isonomia já!
A luta é de TODOS!
aquele abraço!
@Pedro_Loss
O PL 6259/2005, também conhecido como projeto da #isonomia, determina a isonomia salarial, benefícios e vantagens para empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resoluções n 9, de 30 de maio de 1995, e n 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.
Colegas, este tem que ser o ano da isonomia, cobre de seu Sindicato, fale com seus dirigentes para que a pressão aumente. Vamos fazer uma grande mobilização no Congresso Nacional, e nas redes sociais também, é uma nova forma que temos para pressionar os bancos contra este abuso e desrespeito com os trabalhadores! Isonomia já!
A luta é de TODOS!
aquele abraço!
@Pedro_Loss
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